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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 15:49
Réu é condenado a cumprir 24 anos por matar mulher e ferir crianças
As vítimas estavam voltando da igreja
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 11:02
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 13:42
Evento aborda o cenário de inadimplência no Brasil para 2023
Evento gratuito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 22 de Maio de 2012 - 10:25
Pastora de igreja. Vínculo empregatício.
Impossibilidade de reconhecimento.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 17:59
Igreja indeniza crianças por acidente
igreja evangélica e seu pastor a indenizarem por danos morais, em R$ 3 mil para cada
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 11:34
Lei que concede isenção de tributos e taxas em Santo André é constitucional, decide OE
Não foram caracterizadas ofensas à Constituição.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 18:30
Google deve fornecer dados de autor de blog com conteúdo ofensivo a prefeito
Blog teria postado ofensas ao gestor
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 17:44
Hamlet: o último ato. O fim da tragédia e o Direito
Hamlet é, sem dúvida, o personagem mais famoso de Shakespeare, a reflexão se sobrepõe à ação e a paralisa a literatura mundial. Começa a peça com a descoberta do assassino e, finda após a vingança de Hamlet. Hamlet incorpora o drama da consciência. Vingar ou não o pai é o principal dilema do príncipe. Num mundo em plena transição, transformado pelo Renascimento, pela descoberta da América, e tantas outras chaves duais que compõe o poder e a paixão.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 10:42
Determinada suspensão de prazos administrativos relacionados à certificação de entidade beneficente
A suspensão – pedida pela Associação Nacional de Educação Católica do Brasil, pela Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas e pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas – é válida até que a Primeira Seção julgue o mérito do mandado de segurança impetrado pelas entidades.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 09:33
JT substitui bloqueio de dinheiro de entidade beneficente por penhora de bens móveis
Bem móvel pode ser penhorado antes de dinheiro para evitar danos ao devedor
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 13:25
Agravo retido. Injúria racial. Danos morais. Pleito indenizatório refutado.
Ofensas raciais comprovadas. Dever de indenizar. Caracterizado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 14:33
Igreja Universal é condenada a indenizar fiel
Ação de reparação por dano material e moral c/c pedido da tutela antecipada
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 17:00
Ex-pastor de igreja deve desocupar templo
Réu teria fundado uma nova comunidade religiosa em prédio pertecente a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 14:45
Igreja é condenada a indenizar diretor
para a igreja, mas teve as obras comercializadas sem seus créditos
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Igreja é impedida de tomar imóvel
imóvel onde se realizam os cultos de uma igreja evangélica em Guaranésia, no Sul de Minas, à sede da ordem religiosa em Santos.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 13:18
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 12:40
Médicos e Hospital de Capão da Canoa condenados a indenizar por má prestação e serviço
Hospital Beneficente Santa Luzia e de dois médicos da instituição ao pagamento de indenização por danos
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 18:15
Justiça mantém indenização por ofensas verbais
Constrangimento foi causado em frente aos clientes do salão de beleza da autora